Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do site da GovSkala. Ao navegar ou enviar informações por meio deste site, você declara ter lido e compreendido estas condições.

1. Natureza do site

O site tem finalidade institucional e de apresentação comercial dos serviços. Os conteúdos não constituem consultoria jurídica ou promessa de resultado em licitações específicas.

2. Formulário de contato

O envio do formulário não gera contratação automática, vínculo societário ou obrigação de fechamento comercial. Toda relação depende de análise de aderência, disponibilidade operacional e documentação contratual própria.

3. Veracidade das informações

O usuário é responsável pela veracidade e licitude das informações fornecidas. Informações falsas ou enganosas poderão levar ao descarte do contato.

4. Propriedade intelectual

Marcas, textos, layout e demais elementos protegidos pertencem à GovSkala ou a terceiros licenciadores. É vedada a reprodução sem autorização prévia, salvo uso privado ou citação conforme a lei.

5. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o site disponível e seguro, porém não garantimos funcionamento ininterrupto ou isenção de erros. O uso do site é por conta e risco do usuário, na medida permitida pela legislação aplicável.

6. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não controlamos esses destinos e não nos responsabilizamos por seus conteúdos ou políticas.

7. Alterações

Podemos alterar estes termos a qualquer tempo. O uso continuado após a publicação das mudanças constitui ciência das novas condições, salvo disposição legal em contrário.

8. Lei e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para consumidores, ou outro foro legalmente competente, conforme o caso.

Última atualização: março de 2026.